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Termos de Uso - TEXNEO

Termos de Uso

 

Informações Preliminares

Este site e todo o seu conteúdo (https://www.texneo.com/) são de propriedade exclusiva da Pessoa Jurídica TEXNEO, titular do CNPJ: 81.303.463/0001-24, com endereço na Rua Dr. Blumenau, 7591 - Encano - Indaial/SC - 89086-550.

O Usuário é a pessoa física ou jurídica que acessou o Site pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de Uso como Contrato por meio eletrônico.
Importante frisar que, devido às dinâmicas comerciais bem como a legislação vigente, a TEXNEO, pode alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste site, faremos uso das informações conforme a política de privacidade mais atualizada.

Eventual tolerância da TEXNEO quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista neste contrato Termos de Uso não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

Importante notar que alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pela TEXNEO são objeto de contratos por meio eletrônico específico, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como suplementar.

 

Uso do Site

Ao usar o site, você está ciente de que o conteúdo aqui disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais da TEXNEO, e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos mesmos.

O usuário, portanto, declara-se ciente de que é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, e/ou fazer download de material não disponibilizado sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.

A proibição se estende ainda ao ato que vise obter cópia para uso exclusivo pessoal.

O usuário não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da TEXNEO.

 

Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos a este site são reservados à TEXNEO inclusive, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas aqui apresentadas são da TEXNEO ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais possuímos a devida licença para comercialização.

É terminantemente proibido ao usuário do site: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar compra do direito de acesso a qualquer curso de forma coletiva (Group Buy), disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos da TEXNEO, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos.

É terminantemente proibido comercializar ou disponibilizar o conteúdo da TEXNEO sem a devida autorização por escrito, inclusive em sites como Mercado Livre, Mercado Pago, OLX, ou mesmo em grupos de Whatsapp, Telegram ou redes sociais. Este ato é considerado como pirataria e além das sanções cíveis (danos patrimoniais, lucro cessante e danos morais), é punível como crime na forma da Lei Penal.

 

Limitação de Responsabilidade

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software” ou mesmo equipamento do usuário.

 

Contato

Todo contato por parte de usuários da TEXNEO deverá ocorrer através do canal de contato do site https://www.texneo.com/br/fale-conosco/.

 

Disposições Gerais

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso do site deverá ser enviada através da página: https://www.texneo.com/br/fale-conosco/.

Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Uso bem como utilização do site ou infração à direitos de Propriedade Intelectual, fica eleito o foro da Comarca de Indaial, Santa Catarina, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Redes sociais: nós também podemos manter contato por meio das redes sociais como Facebook, Instagram, Youtube, Pinterest, WhatsApp.

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